VCS FORAM FODA!!!!! E VIVA A DPS!!!!

Parabens senhores delegados vcs foram fantasticos!!!!

espero tds vcs ano que vem…

ps: quem tiver fotos mandem para o meu e-mail…

kero tds

lucaskazao@gmail.com

ABRAÇÕES

OBRIGADO POR FAZER O MINI SER PERFEITO E INESQUECIVEL

União Africana encerra cooperação com Tribunal Penal Internacional

A União Africana decidiu encerrar a cooperação com o Tribunal Penal Internacional (TPI) por causa da decisão da corte de condenar o presidente do Sudão, Omar Al-Bashir, por crimes de guerra.

A decisão da União Africana foi tomada nesta sexta-feira durante uma reunião de cúpula do grupo na Líbia. Os líderes divulgaram um comunicado declarando que não cooperariam com “a prisão e rendição” de Bashir.

O documento afirma ainda que o pedido feito pelo grupo ao TPI de adiamento da decisão sobre o caso do líder sudanês foi ignorado.

Darfur

Bashir é acusado de crimes de guerra e crimes contra a humanidade que teriam sido cometidos na região de Darfur, no oeste do país. O presidente nega as acusações.

O governo sudanês luta contra rebeldes em Darfur desde 2003, em meio a diversas acusações de crime de guerra.

Muitos líderes africanos encaram o processo contra Bashir como uma tentativa dos países ocidentais de interferir nos assuntos internos do continente.

Durante um encontro na quinta-feira com os líderes presentes ao encontro na Líbia, o ex-secretário-geral da ONU Kofi Annan lembrou a eles que cinco dos dezoito juízes do Tribunal são de origem africana.

Tribunal

O mandado de prisão contra Bashir foi expedido pelo Tribunal Penal Internacional no dia 4 de março. Foi a primeira vez que a corte emitiu uma ordem do tipo contra um governante em exercício desde sua criação, em 2002.

O TPI já havia emitido dois mandados de prisão em 2007, contra o ministro sudanês para Assuntos Humanitários, Ahmed Haroun, e o líder da milícia Janjaweed (pró-governo do Sudão, acusada de crimes em Darfur), Ali Abdul Rahman. O Sudão se recusou a cumpri-los.

O tribunal em Haia, primeira corte permanente para crimes de guerra, também trabalha para indiciar três comandantes rebeldes de Darfur acusados da morte de cerca de dez soldados de uma missão de paz da União Africana.

FONTE: BBC BRASIL…..valeu fernando!

Encontrado um dos mais procurados suspeitos por genocídio de Ruanda

Autoridades em Uganda anunciaram a prisão de um dos mais procurados suspeitos pelo genocídio de Ruanda em 1994.

Idelphonse Nizeyimana, que foi o chefe dos Serviços de Inteligência de Ruanda, é acusado de organizar o assassinato de milhares de tutsis – entre eles uma importante e reverenciada rainha.

Correspondentes dizem que Nizeyimana foi detido quando viajava da República Democrática do Congo para o Quênia com documentos falsos.

Segundo a polícia, ele já foi enviado para o Tribunal Criminal Internacional para Ruanda, baseado na Tanzânia, onde deve responder acusações de genocídio e crime contra a humanidade.

Cerca de 800 mil tutsis e hutus moderados foram mortos pelas milícias hutus durante 100 dias em 1994.

Nizeyimana foi o chefe das operações militares e de inteligência durante o período do genocídio e é acusado de ter criado unidades militares especiais que teriam ajudado na matança.

Uma dessas unidades teria assassinado a rainha Rosalie Gicanda, viúva do rei Mutara III.

Ele também é acusado de ter incitado e ajudado soldados a participar do genocídio.

O Tribunal Criminal Internacional para Ruanda – que julga os crimes cometidos durante o genocídio – não confirmou a prisão.

Fonte: BBC Brasil

ONU vê evidências de ‘crimes de guerra’ em conflito em Gaza

Investigação conduzida pelo órgão aponta falhas de israelenses e do Hamas na troca de mísseis do início do ano

Fonte: O Estadão

GENEBRA – Uma operação de investigação promovida pelas Nações Unidas do conflito entre israelenses e palestinos na Faixa de Gaza encontrou evidências de que os dois lados cometeram “crimes de guerra”. A ONU confirmou o fato nesta terça-feira, 15, data marcada para a entrega do relatório sobre os confrontos.

A investigação, liderada pelo ex-juiz sul-africano Richard Goldstone, concluiu que Israel cometeu “ações equivalente a crimes de guerra, possivelmente crimes contra a humanidade”. O foco do estudo é o confronto militar entre os dias 27 de dezembro de 18 de janeiro, na Faixa de Gaza, que matou quase 1.400 pessoas, a maioria palestinos.

A ONU afirma que o relatório “conclui que também há evidências de que grupos armados palestinos cometeram crimes de guerra, bem como possíveis crimes contra a humanidade”, ao lançar foguetes no sul de Israel. O governo israelense se recusou a cooperar com a investigação, afirmando que o Conselho de Direitos Humanos da ONU, que ordenou a apuração, tem uma tendência contra o país.

O Ministério de Relações Exteriores israelense, através de um porta-voz, declarou-se “chocado e desapontado” com o relatório da ONU. Segundo o funcionário, o conselho da ONU impõe “uma grande derrota para os governos, buscando defender seus cidadãos do terror”. O porta-voz afirmou que as conclusões “são tão desconectadas das realidades in loco que uma pessoa pode questionar em que planeta está a Faixa de Gaza que eles visitaram”.

A investigação foi realizada por Goldstone e outros três investigadores. Eles se basearam em 188 entrevistas, uma revisão de 10 mil documentos e 12 mil fotos e vídeos. O relatório fruto da pesquisa tem 575 páginas.

“Não deveria haver impunidade para crimes internacionais cometidos”, notou Goldstone. “É muito importante que a justiça seja feita”, afirmou o líder da pesquisa, que declarou ser judeu e ter fortes vínculos com Israel. “Portanto, me acusar de ser anti-Israel é ridículo.”

Fonte para o relatório em inglês

http://www2.ohchr.org/english/bodies/hrcouncil/specialsession/9/docs/UNFFMGC_Report.pdf

Proteção às Mulheres em conflitos

Com as guerras, milhares de mulheres sofrem com os percalços dos conflitos. Muitas vêem seus maridos serem mortos, sentem o desespero de não poderem viver sua vida em sua cidade, tendo que viver a sorte morando em compôs de deslocados, geralmente separadas de seus entes, desprotegidas e alvos fáceis de atos de violência sexual e de maus tratos

Ainda que vítimas dos conflitos, elas não devem ser classificadas como vulneráveis, muito pelo contrário. Elas demonstram resistência incrível e de variadas maneiras, como na tentativa de manter a unidade e o bem estar familiar, além de participarem ativamente da vida política, encabeçando atos de resistência, gerindo organizações não-governamentais e serem ativistas da paz.  Em casos mais extremos, muitas mulheres pegam em armas, ou auxiliam na logística aos combatentes.

O DHI protege as mulheres civis e militares com os mesmos direitos do que os dos homens, mas busca reforçar esta proteção pelo art. 76 do PA I, no qual as mulheres devem ser objeto de um respeito especial e protegidas contra a violação, a prostituição forçada e qualquer outra forma de atentado ao pudor.

O mesmo artigo conclama que deve ser evitada ao máximo a pena de morte contra mulheres grávidas ou mães de crianças de pouca idade que dependam delas, por infração cometida relacionada com o conflito armado.

Em um estudo realizado pela Cruz Vermelha – Mulheres Confrontadas com a Guerra de 2001 confirma que o contínuo sofrimento das mulheres em situações de conflitos armadas não é devido a quaisquer deficiências no regime legal que as protege, mas sim por que estas leis não são respeitadas e cumpridas. O estudo mostra que o direito internacional concede proteção adequada às mulheres em situações de conflitos armados. O desafio consiste em assegurar o respeito e a implementação das obrigações existentes. (KELLENBERGER, 2003)

A Conduta das Agências Humanitárias

O trabalho das agências humanitárias possui como ponto de partida a tentativa de minimizar o sofrimento humano em tempos de conflito. A partir dessa ação que foi criado o princípio da humanidade, pedra angular do trabalho dessas agências. Aliado a esse principio foram desenvolvendo outros princípios básicos como da imparcialidade – não se faz distinção a quem se ajuda – e da neutralidade – não se toma parte nas hostilidades.

No entanto em algumas situações de emergência complexa, as organizações humanitárias agem de contrapartida a esses princípios. Muitas não resistem a influencia, ou até mesmo, a grande quantia de dinheiro estatal ou de certo grupo e começam a participar das hostilidades.

Essa participação se dá de forma indireta, como a distribuição de alimentos e remédios somente a determinada parte do conflito, minando a ajuda as outras, o atendimento médico passa a ser diferenciado para certos grupos.

Esse problema enfrentado pelas organizações humanitárias é repugnante e deve ser totalmente evitado, dado que em alguns conflitos já existe o impedimento “natural” por uma das partes em permitir que exista a ajuda humanitária, que é aumentado por essas práticas não condizentes com a conduta de humanidade, imparcialidade e neutralidade pregada e defendida pelas mesas.

Não podemos deixar que a prática humanitária vire o que o antropólogo Bernand Hours escreveu:

o “humanitarismo” tornou-se um espaço de convivência de políticos demagogos, profissionais fatigados e inquietos, gerentes tecnocráticos de organizações multilaterais inseridos em lógicas burocráticas e financeiras (..) que tendem a privilegiar as causas que estão mais próximas. O circo existe porque há o espetáculo. E o espetáculo aqui é a infelicidade dos outros, mercadoria midiática cuja inflação não incomoda ninguém (HOURS, 2008)

Os 60 anos das Convenções de Genebra: aprendendo com o passado para enfrentar melhor o futuro

Genebra (CICV) – O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) marca os 60 anos das quatro Convenções de Genebra, assinadas no dia 12 de agosto de 1949, com um apelo para que os Estados e os grupos armados cumpram os tratados.

O CICV aproveitará a ocasião para apresentar suas perspectivas sobre futuros desenvolvimentos no Direito Internacional Humanitário.

As Convenções de Genebra e seus Protocolos Adicionais são a espinha dorsal do Direito Internacional Humanitário (DIH), que determina os limites aos meios e métodos de guerra. Todos os 194 Estados assinaram as Convenções, tornando-as universais.

O CICV apela aos Estados – e aos grupos armados não-estatais, que também estão obrigados por essas regras – a apresentar a vontade política necessária para transformar essas disposições legais em uma realidade no terreno.

“Com frequência vemos violações ao DIH no terreno, variando de deslocamento em massa de civis a ataques indiscriminados e maus-tratos de prisioneiros”, diz o presidente do CICV, Jakob Kellenberger. “Mesmo as guerras têm limites e se as regras existentes fossem amplamente cumpridas, grande parte do sofrimento causado pelos conflitos armados poderia ser evitada. Por outro lado – mais positivo – muitas dessas violações já não passam desapercebias. Cada vez mais os responsáveis prestam contas por suas ações e isso é um sinal de progresso”.

As Convenções de Genebra e seus Protocolos Adicionais são o sistema existente mais relevante para a proteção de civis e doentes, feridos e combatentes capturados. O mandato humanitário do CICV – que inclui visitar prisioneiros, organizar operações de socorro, reunir familiares separados e realizar outras atividades humanitárias durante conflitos armados – está claro nessas Convenções.

“Nos últimos anos, a relevância do DIH tem sido questionada em face à crescente complexidade dos conflitos armados e à dificuldade de distinguir entre combatentes e civis, bem como a fenômenos como o terrorismo e guerras assimétricas”, disse Kellenberger. “Não restam dúvidas de que as regras existentes do DIH continuam relevantes e que conseguir o cumprimento do Direito continua sendo o principal desafio. O CICV analisa todas as possíveis maneiras de aumentar esse cumprimento”.

“Ao mesmo tempo, alguns conceitos básicos nos conflitos armados de hoje devem ser esclarecidos e algumas regras ainda insuficientes devem ser fortalecidas”, acrescentou Kellenberger. “Seria importante desenvolver mais alguns aspectos do Direito, em particular aqueles relacionados com os conflitos armados não-internacionais. O papel do CICV não é de somente fazer o possível para que as regras sejam respeitadas, mas também, do ponto de vista humanitário, é necessário oferecer conselhos e orientação quanto aos esclarecimentos e desenvolvimentos dos Direito”.

A atual relevância do CICV é reforçada pelos resultados de uma pesquisa de opinião, encomendada pelo CICV para marcar o aniversário, sobre o que as pessoas nos países afetados pela guerra veem como comportamento aceitável durante as hostilidades e a eficácia das Convenções de Genebra. A pesquisa, intitulada Nosso mundo. Perspectivas do terreno., foi realizada pela consultora Ipsos no Afeganistão, Colômbia, Filipinas, Geórgia, Haiti, Líbano, Libéria e República Democrática do Congo.

“A maioria dos quase quatro mil entrevistados nesses oito países – 75% – diz que deve haver limites quanto ao que os combatentes podem ou não fazer durante o conflito”, disse o diretor do CICV para Direito Internacional, Philip Spoerri. “Mas quando lhes perguntavam se eles já haviam ouvido falar das Convenções de Genebra, pouco menos da metade disse que sabia da existência dessas regras. Dentre eles, cerca de 56% acreditam que as Convenções limitam o sofrimento dos civis em tempos e guerra”.

Na Libéria, 65% dos entrevistados disseram que haviam ouvido falar das Convenções, e dentro desse grupo, um percentual surpreendente (85%) acredita que o impacto dos tratados é “muito” ou “bastante”. Em contraste, no Líbano, enquanto quase o mesmo percentual (69%) disse conhecer as Convenções, apenas 36% acreditam que elas sejam eficazes para limitar o sofrimento.

“Os resultados revelam que pessoas que de fato vivem em países afetados por conflito ou violência apoiam amplamente as ideias essenciais por trás das Convenções de Genebra e do DIH como um todo. Considero encorajador o fato de que, apesar de terem enfrentado os horrores dos conflitos, as pessoas tendam a acreditar que certos tipos de comportamento são inaceitáveis, como matar civis, sequestrar, torturar, atacar monumentos religiosos, saquear e estuprar”, explicou Spoerri.

“Ainda assim, a pesquisa também mostra que a percepção do impacto das regras no terreno é inferior ao apoio que elas recebem. Vemos isso como um forte indicador de que a população de países afetados pela guerra quer ver melhoras quanto ao respeito e à implementação do Direito. Assim como o CICV”, concluiu.

fonte: http://www.icrc.org/web/por/sitepor0.nsf/html/geneva-convention-60-news-060809